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Comentário · há 7 anos

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz ministro Gilmar sobre caso Moro

DR. ADEvogado · há 7 anos

Entendo que "provas - ou seja, fatos comprovados" podem e devem ser usados e admitidos em processo o que não quer dizer que para o fim se justifique o meio, em outras palavras aqueles que usaram de meios ilícitos estão sujeitos à lei e devem "pagar" por seus crimes. Um detalhe é que aquele que concorre para o ilícito (facilitadores e contratantes) deve também ser enquadrados. Tudo sem prejuízo da utilização da PROVA onde esta se aplicar. Exceto para aqueles que publiquem e/ou denunciem esses fatos produzidos por terceiros, estes sim os violadores de garantias legais.

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Evandro Dantas Perim

Comentário · há 7 anos

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz ministro Gilmar sobre caso Moro

DR. ADEvogado · há 7 anos

Essa tema é batido no mundo jurídico, que toda prova ilícita que inocenta o réu é válida para absolver o réu. Ex: Violar correspondência, carta, onde consta texto que inocenta o réu.

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